PORTAL - MEC: SALARIO DE PROFESSORES É UMA DAS PRIORIDADES NA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES

INFORMAÇOES DO PORTAL MEC - SITE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Quarta-feira, 11 de setembro de 2013 - 15:37

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 11, do programa de rádio Bom Dia, Ministro. Ele falou sobre o impacto da lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, sancionada na segunda-feira, 9, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Mercadante afirmou que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo.

“A aprovação do projeto dos royalties vai muito além do orçamento deste ano e dos próximos. Os royalties são exatamente para preparar o Brasil pós-petróleo. Não há como preparar de forma mais consistente”, salientou o ministro.

Outros temas – O ministro também aproveitou para responder perguntas sobre diversas iniciativas do MEC, entre elas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A entrevista foi transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite.

O Enem tem mais de 7 milhões de inscritos confirmados neste ano, um aumento de 24% em relação aos 5,7 milhões de participantes confirmados em 2012. No programa, o ministro relembrou que o MEC tem monitorado mais de 70 mil casos específicos, como por exemplo as mais de três mil gestantes que têm previsão de dar a luz em outubro, os 14 candidatos que são surdos e mudos, entre outros casos.

Mercadante ainda ressaltou que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior e profissionalizante, com oportunidades no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni), no Financiamento Estudantil (Fies), além das vagas dos cursos técnicos gratuitos no Sisutec.

“Temos uma multidão de gente querendo estudar e isso é muito bom. Nossa obrigação é atender essa demanda e buscar aprimorar cada vez mais”, pontuou o ministro da Educação.

FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19062

PORTAL MEC - 50 ANOS DE PAULO FREIRE EM ANGICOS

 

Documentário tem como protagonistas 19 ex-alunos do educador Paulo Freire em Angicos (RN)

Publicado em %d 02America/Sao_Paulo %B 02America/Sao_Paulo %Y por julianaavona

A experiência de Paulo Freire vivida há 50 anos, no município de Angicos (RN), ficou marcada até os dias de hoje. Acaba de se tornar também um documentário produzido pela assessoria de imprensa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Intitulado 40 Horas na Memória: Resgate da Experiência dos Alunos de Paulo Freire em Angico/RN, o filme foi lançado na noite de ontem, 1º de agosto de 2013, no Centro de Convivência do campus Angicos da UFERSA.
Continue lendo →

Como foi a celebração dos 50 anos das “40 horas de Angicos (RN)”

Publicado em %d 05America/Sao_Paulo %B 05America/Sao_Paulo %Y por julianaavona

Lutgardes Freire, filho de Paulo Freire, durante a celebração.

Dia 2 de abril celebrou-se os 50 anos das 40 horas de Angicos (RN), no auditório do campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e na Escola José Rufino, em Angicos. O governo do Rio Grande do Norte, por meio da sua Secretaria Estadual da Educação e da Cultura, em conjunto com a Comissão Regional do Projeto Angicos 50 anos realizou o evento, que trouxe fortes emoções a todos e a todas presentes, ao lembrar da experiência de alfabetização de jovens e adultos, desenvolvida pelo educador Paulo Freire (1921-1997).
Continue lendo →

Senado lembra o cinquentenário da experiência em Angicos (RN)

Publicado em %d 04America/Sao_Paulo %B 04America/Sao_Paulo %Y por julianaavona

No dia 2 de abril de 2013, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) discursou em plenária para lembrar os 50 anos da primeira turma de alfabetizados pelo educador Paulo Freire (1921-1997), na cidade de Angicos (RN).
Veja como foi o discurso do senador Suplicy:

Cinquentenário – 40 horas de Angicos (RN)

Publicado em %d 02America/Sao_Paulo %B 02America/Sao_Paulo %Y por julianaavona

E a luta contra o analfabetismo no Brasil continua! O governo do Rio Grande do Norte, por meio da sua Secretaria Estadual da Educação e da Cultura, em conjunto com a Comissão Regional do Projeto Angicos 50 anos convida para a celebração do cinquentenário da experiência de alfabetização, desenvolvida pelo educador Paulo Freire (1921-1997). O evento será nos dias 2 e 3 de abril, no auditório do campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e na Escola José Rufino, em Angicos (RN).
Continue lendo →

Início das celebrações em setembro de 2012

Publicado em %d 02America/Sao_Paulo %B 02America/Sao_Paulo %Y por julianaavona

Algumas das pessoas alfabetizadas pelo educador Paulo Freire (1921-1997) e sua equipe, em 1963.

No ano em que se completam 50 anos da experiência que Paulo Freire realizou na cidade de Angicos (RN), as comemorações já começaram! Em setembro de 2012, foi realizado o I Encontro de Educação de Jovens e Adultos e de Educação Popular, no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Angicos.
“Sem a curiosidade que me move, que me inquieta, que me insere na busca, não aprendo nem ensino” (FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa, 1996, p. 85). Continue lendo →

50 anos de Angicos e do PNA

Publicado em %d 14America/Sao_Paulo %B 14America/Sao_Paulo %Y por admin

Angicos não é apenas um símbolo da luta contra o analfabetismo no Brasil. É um caleidoscópio político e pedagógico. A proposta de Paulo Freire é mais ampla: uma educação para a democracia, uma educação que construa a cidadania. A luta contra o analfabetismo no Brasil, que tinha – particularmente naquela época, há 50 anos – um valor político enorme, ao formar novos eleitores, foi um passo importante na reconstrução da cidadania no Brasil.






FONTE: PORTAL MEC - http://angicos50anos.paulofreire.org/

SEGURANÇA DO TRABALHO É CURSO COM MAIOR OFERTA EM MINAS GERAIS

Segurança do trabalho é curso com maior oferta em Minas 

(SEGUNDO O SITE DO MEC)

Sexta-feira, 06 de setembro de 2013 - 17:41

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

Em 33 cidades de Minas Gerais ainda existem vagas em cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação. A formação, que é gratuita, abrange várias áreas – da saúde à informática, do agronegócio à petroquímica, do turismo à construção de instrumentos musicais.

A pesquisa nos 33 municípios encontrou duas áreas de formação que se destacam pela abrangência – o curso técnico em segurança do trabalho têm vagas em Betim, Caparaó, Formiga, Pouso Alegre e Uberlândia. Nessas cidades estão abertas 13 turmas com opções pela manhã, tarde e noite. Outra área é o meio ambiente. Nesta, existem vagas em Betim, Brumadinho, Frei Inocêncio, Manhuaçu e Vespasiano. No conjunto, os municípios ainda têm vagas em nove turmas.

Assim como cidades de Minas Gerais, o Pronatec oferece cursos técnicos em municípios das cinco regiões do país para jovens e adultos que tenham concluído o ensino médio em rede pública ou como bolsista integral em escola privada. As inscrições estão abertas até 16 deste mês, pela internet.

Atento às mudanças sociais do país, o Ministério da Educação abriu também cursos técnicos para reabilitação de dependentes químicos, cuidados de idosos e orientação comunitária. Nesta edição do Pronatec, Minas Gerais ainda tem vagas no curso de reabilitação de dependentes químicos nos municípios de Formiga e Porteirinha; em cuidados de idosos, em Betim e Porteirinha; em orientação comunitária, em Betim e Frei Inocêncio.

Ludoteca – Em Minas, os municípios de Lagoa Santa e Sabará têm vagas no curso de ludoteca. A formação tem 800 horas e prepara o profissional para receber e orientar crianças, jovens e adultos em ambientes de recreação e lazer. O mercado de trabalho desse profissional é variado – escolas, creches, hospitais, clínicas, empresas privadas, casas de festas, shopping. Em Lagoa Santa o curso tem início na próxima segunda-feira, 9, e será concluído em 30 de novembro de 2014; em Sabará, as aulas iniciam em 21 de outubro e serão encerradas em 31 de outubro de 2014. Nas duas cidades, o curso é noturno.

Catálogo – Para orientar os candidatos a cursos técnicos, o Ministério da Educação elaborou um catálogo. Ele contém informações sobre como é o curso, as habilidades exigidas do candidato, em que atividades o técnico pode trabalhar, o número de horas da formação, entre outros dados. O ministério recomenda que antes de fazer a inscrição o aluno acesse o Catálogo para conhecer o curso que pretende fazer.

Requisitos - Para concorrer às vagas do Pronatec, o candidato deve ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral. A consulta por vaga deve ser feita pelo interessado diariamente, pois a garantia de ocupação só é conseguida pelo aluno quando ele faz a matrícula.

Quando o inscrito não faz a matrícula no prazo de dois dias úteis após a inscrição, a vaga retorna para o sistema e é aberta novamente.

Documentos para a matrícula – levar os originais e cópias:

• Certificado de conclusão do ensino médio

• Histórico escolar do ensino médio

• Certidão de nascimento ou de casamento

• Carteira de Identidade, ou carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou carteira de identidade profissional.

• Cadastro de Pessoa Física (CPF)

• Título de Eleitor e comprovante de votação (primeiro e segundo turnos) ou documento oficial de justificativa por não ter votado – para maiores de 18 anos

• Certificado militar, para maiores de 18 anos e do sexo masculino

• Comprovante de residência

• Uma foto 3x4, recente.

A inscrição deve ser feita na página do Pronatec na internet. Ali, o candidato encontra dados como a instituição responsável pelo curso e certificação, o número de horas de cada curso, o turno em que é oferecido, a data de início e de término da formação.



FONTE: PORTAL MEC - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19053

DIVULGAÇÃO DE DADOS DO CENSO É PRORROGADA PARA O DIA 16

Divulgação dos dados do censo é prorrogada para o dia 16(SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SITE DO MEC)

Segunda-feira, 09 de setembro de 2013 - 13:25

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prorrogou para o dia 16 próximo a divulgação dos dados consolidados do Censo da Educação Superior relativo a 2012. O prazo de divulgação anterior expiraria nesta segunda-feira, 9.

O censo, realizado anualmente pelo Inep, é o instrumento de pesquisa sobre as instituições de educação superior, estudantes e professores. As estatísticas oferecem informações sobre ingresso, matrícula, concluintes, vagas e dados de financiamento estudantil, entre outras.

Os dados do censo subsidiam o planejamento e a avaliação de políticas públicas, além de contribuir para o cálculo de indicadores de qualidade, como o índice geral de cursos (IGC).

A prorrogação do prazo de divulgação dos dados consta da Portaria do Inep n° 523, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9. Mais informações sobre o processo de realização do Censo da Educação Superior relativo a 2012 constam da Portaria do Inep nº 200/2013.

FONTE: PORTAL MEC - ttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19055

IRREGULARIDADES LEVAM MEC A DESCREDENCIAR INSTITUIÇÃO DO DF

Educação superior

Irregularidades levam MEC a descredenciar instituição no DF 

(SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SITE DO MEC )

Sexta-feira, 06 de setembro de 2013 - 18:10

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

O despacho nº 165 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação, que será publicado na segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União, descredencia a Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto, com sede em Brasília. A decisão é decorrente da qualidade acadêmica deficiente da instituição, do comprometimento da sua situação econômico-financeira, ausência de instalações físicas adequadas, da falta de um plano viável para continuar ofertando seus cursos e descumprimento das normas de regulação da educação superior.

Em 2012, a Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto contava com cerca de 3.100 alunos, o que representa 0,06% das matrículas do sistema federal de ensino e 1,9% do total de matrículas do Distrito Federal.

O MEC está tomando todas as medidas cabíveis para assegurar o direito dos estudantes, nos termos de suas competências legais de regulação e supervisão do sistema federal de ensino.

Histórico – Em 19 de julho deste ano, o despacho da Seres nº 134, publicado no DOU, determinou medidas cautelares para a Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto. Foram elas: suspensão imediata da admissão de novos alunos, seja por meio de processo seletivo (vestibular) ou transferência de outras instituições de ensino superior, bem como a suspensão de todos os processos regulatórios para abertura de novas vagas, unidades, cursos, entre outros.

As medidas foram tomadas baseadas em situações que a Seres constatou na instituição, após instaurar procedimento de supervisão para averiguar denúncias de atraso de salários e encargos trabalhistas; quadro de docentes insuficiente; retenção ou não entrega de documentos acadêmicos para transferência dos alunos; adoção de calendário informal de 126 dias; problemas com as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A situação se agravou após o despejo, em 26 de julho, do prédio que a Alvorada ocupava. O referido processo foi movido pelo proprietário do imóvel onde funcionava a faculdade. Na ocasião, o MEC notificou a instituição para que fosse apresentado de um novo local de oferta dos cursos.

Foi publicado  no DOU, em 6 de agosto, a portaria Seres nº 383/2013, instaurando processo administrativo, já que a instituição ainda não havia apresentado alternativa de novo local para funcionamento.

Transferência – Em até cinco dias úteis, a partir da publicação do despacho, a Seres divulgará edital convocando as instituições de educação superior do Distrito Federal que tenham interesse e condições de receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto. Essa iniciativa faz parte da Política de Transferência Assistida (PTA), instituída no início de agosto, com objetivo de garantir a continuidade dos estudos para esses estudantes, aproveitamento dos estudos realizados, a permanência em programas federais de acesso ao ensino superior e condições satisfatórias de qualidade de oferta da educação superior e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica.

A publicação desse edital dará início ao processo de transferência assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC nº 18, de 1º de agosto de 2013, que instituiu a Política de Transferência Assistida de estudantes, no âmbito dos processos de supervisão que resultem em desativação de cursos e descredenciamento de instituições de educação superior pelo Ministério da Educação.

FONTE: PORTAL MEC - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19054

DILMA SANCIONA LEI QUE DESTINA OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO

Dilma sanciona lei que destina royalties do petróleo para educação

Segunda-feira, 09 de setembro de 2013 - 18:34

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

Foi sancionada nesta segunda-feira, 9, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O projeto final foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.

Em seu discurso, a presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou a importância destes recursos, que, segundo ela, vão tornar irreversível o processo de redução da desigualdade no Brasil. Dilma ainda destacou que é preciso melhorar a qualidade dos serviços prestados no país. A presidenta ressaltou que os recursos representam mais investimentos em escolas de tempo integral, creches, bem como mais capacitação para os professores e melhores remunerações.

“Esse processo é a necessidade de darmos um salto de qualidade de ensino no Brasil, para dar um salto na qualidade de todas as atividades, da criação científica até a economia” afirmou Dilma. “Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo de destinação dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil.”

O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

“Esta é a receita mais promissora do Estado brasileiro. É a vinculação mais estratégica que o país podia fazer. Os royalties vão preparar o Brasil para o pós-petróleo. O petróleo acaba e as futuras gerações não terão essa riqueza”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Acho que essa é a maior vitória das futuras gerações em todo o período recente da historia do Brasil”, completou.

A lei sancionada nesta segunda-feira também determina que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

A Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que destina novos recursos à educação, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, seção 1, página 1.



FONTE: PORTAL MEC  - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19056